Portão automático que invade calçada pode ter multa por Prefeitura de SP
O portão automático que invade calçada pode acabar gerando multa para os paulistanos, que têm até 6 meses para poder se adaptar. Os portões elétricos ou basculantes podem acabar invadindo a calçada e ferir pedestres e animais.
Que medidas o cidadão deve tomar para se adequar a essa nova lei?
Esta lei se refere a um Decreto Municipal do Diário Oficial criado em 2018, que deve proibir os portões que costumam ficar na calçada atrapalhando a circulação de pedestre. Esta medida começa a valer para todas as residências e empresas que têm esse tipo de portão instalado.
A multa pode chegar a R$ 250,00 e conforme afirma a Câmara Municipal de São Paulo, o objetivo da lei é justamente proteger o pedestre e os veículos de possíveis acidentes, de acordo com a Lei nº 16.809 quem possui portões nessas condições, deve procurar uma empresa especializada para poder realizar a adaptação. Esta lei é válida para:
- Casas;
- Condomínios residenciais;
- Estabelecimentos comerciais.
Os proprietários dos imóveis têm um prazo de até 6 meses para poder adaptar a frente da sua garagem para esta nova regra. Este projeto de lei que foi assinado pelo prefeito Bruno Covas, foi criado pela vereadora Sandra Tadeu do (DEM).
Neste projeto, também estão incluídas medidas para aumentar a segurança na entrada dos condomínios, como por exemplo, colocar sensor eletrônico que é capaz de:
- Consegue verificar passagem de veículos;
- Instalar sinalização sonora e luminosa;
- Realizar adaptação do portão deslizante.
Em ambientes onde há muita circulação, este tipo de adaptação é necessária para proteger a integridade física de moradores e funcionários.
Quais os outros itens que não podem invadir a calçada?
Os mecanismos de automação de abertura de portões, como os trilhos também de acordo com a lei, não poderão invadir a calçada. Os síndicos devem ficar atentos com a placa de sinalização, que por padrão deve ficar instalada a dois metros do piso.
Os fiscais da prefeitura podem intimar a residência ou condomínio que não esteja de acordo com essas regras.
Como obter suporte para a adaptação do portão automático?
Em São Paulo, os clientes podem contar com nossa equipe técnica para realizar as adaptações necessárias para estar dentro da lei. Uma empresa de instalação de portões experiente deve realizar os seguintes serviços:
- Instalação e manutenção de portões;
- Automatização de portões manuais;
- Cumprimento de exigências técnicas nacionais e internacionais.
Se os portões automáticos estiverem com sua manutenção em dia, eles podem apresentar diversos benefícios aos clientes, como por exemplo, dificuldade de furto, dificulta saída de crianças e de animais domésticos, etc.
Conte com uma mão de obra especializada, e faça adaptações para evitar multas desnecessárias em sua residência ou empresa. Temos profissionais extremamente capacitados para realizar projetos de qualquer tamanho.
Podemos trabalhar com portões automáticos para empresas e residências, trabalhamos com adaptação de portão usado, com garantia de deixá-lo como se fosse novo.
Conclusão
O portão automático que invade calçada pode ser prejudicial para você e sua família, por isso, se necessitar se adaptar às novas regras, fale com um de nossos especialistas e verifique as condições de seu portão. Saiba o que será necessário fazer para poder estar de acordo com esta lei.